Estive preso e (não) me visitastes
As instituições totais e o papel da Pastoral Carcerária
Palavras-chave:
Aprisionamento jovem, Instituição total, Pastoral CarceráriaResumo
o artigo examina o fenômeno da constituição de estereótipos e da seletividade do sistema penal brasileiro, sob a ótica do aprisionamento em massa de homens jovens, negros e oriundos de comunidades vulneráveis. O problema de pesquisa é: qual é o papel da Igreja em Saída para os indivíduos confiados à prisão? Com a bandeira que “prisão não é lugar de gente” a Pastoral Carcerária atua na atividade missionária da Igreja carregando consigo a boa nova, sendo protagonista da evangelização humanizadora no cárcere, instituição total, que serve como depósito do refugo humano da sociedade. O método de abordagem é o dedutivo e o procedimento de pesquisa é bibliográfico.
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Referências
ABREU, Sérgio França de. As instituições totais: elementos para um modelo de análise. Revista do IMESC, ano IV, n.1, p.69-73, 1981.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6ªed. Rio de Janeiro: Editora Renavan: Instituto Carioca de Criminologia, 2011.
BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Renavan: Instituto Carioca de Criminologia, 2003.
BENELLI, Silvio José. A lógica da internação: instituições totais e disciplinares (des)educativas. São Paulo: Editora UNESP, 2014.
BUDÓ, Marília de Nardin; CAPPI, Riccardo. Punir os jovens? A centralidade do castigo nos discursos midiáticos e parlamentares sobre o ato infracional. Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento nacional de informações penitenciárias – INFOPEN – Brasil, jun. 2016. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorio_2016_22-11.pdf > Acesso em: 25 fev. 2019.
CELAM. Terceira Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano: Evangelização no presente e no futuro da América Latina, conclusões da Conferência de Puebla. São Paulo: Paulinas, 1979.
DAVIS, Angela Y. Are prisons obsolete? New York: Open Media, 2013.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 4ªed. São Paulo: RT, 2014.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento das prisões. 41ª. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
KARAM, Maria Lúcia. Proibição às drogas e a violação a direitos fundamentais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais: RBEC, Belo Horizonte, v.7, n.25, p.169-189, jan./abr. 2013.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 9ªed. São Paulo: Perspectiva, 2015.
MOLLO, Juan Pablo. O delinquente que não existe. Salvador: Juspodivm, 2016.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Escola da prisão: Espaço de construção da identidade do homem aprisionado. In: ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar entre grades. São Carlos: EDUFSCar, 2007.
PALLAMOLLA, Raffaella da Porciúncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCcrim, 2009. Disponível em: <https://goo.gl/DZvI9N>. Acesso em: 25 fev. 2019.
PASTORAL CARCERÁRIA. Agenda nacional pelo desencarceramento 2014. Disponível em: <http://carceraria.org.br/wpcontent/uploads/2015/06/Agenda-em-Portugues.pdf > Acesso em: 26 fev. 2019.
PASTORAL CARCERÁRIA.. Agenda nacional pelo desencarceramento 2016-2017. 2017. Disponível em: <http://www.global.org.br/wpcontent/uploads/2017/11/Agenda-Nacional-pelo-Desencarceramento-2016-2017.pdf> Acesso em: 26 fev. 2019.
PASTORAL CARCERÁRIA.. Luta antiprisional no mundo contemporâneo: um estudo sobre experiências de redução da população carcerária em outras nações. 2018. Disponível em: <http://carceraria.org.br/wpcontent/uploads/2018/09/relatorio_luta_antiprisional.pdf> Acesso em: 26 fev. 2019.
QUEIROZ, Paulo de Souza. Do caráter subsidiário do direito penal: lineamentos para um direito penal mínimo. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
SANCHEZ RUBIO, David. Fazendo e desfazendo direitos humanos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.
SANCHEZ RUBIO, David; FRUTOS, Juan Antonio Senent. Teoría crítica del derecho: nuevos horizontes. San Luis-Aguascalientes: Universidad Autónoma San Luis Potosí, Centro de Estudios Jurídicos y Sociales, Mispat 2013.
SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2007.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema pena. 5ªed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008.
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