O caráter pastoral da Carta Apostólica em forma de Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código de Direito Canônico

uma leitura conjunta com Amoris Laetitia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52451/teopraxis.v40i135.183

Palavras-chave:

Família, Fragilidade, Misericórdia, Nulidade matrimonial, Reforma

Resumo

O propósito deste artigo é evidenciar a preocupação e a sensibilidade pastoral do Papa Francisco diante das dificuldades de muitos fiéis viverem o ideal matrimonial do Evangelho e como seu olhar misericordioso para os que vivem em situações chamadas “irregulares” o levou a decretar e estabelecer uma reforma do processo de nulidade matrimonial, para torná-lo mais simples e acessível. A análise dos critérios, que nortearam os trabalhos da reforma, mostrou que todos vêm ao encontro dessa preocupação pastoral. Foi feita uma leitura conjunta da Amoris Laetitia e do MIDI, porque os dois documentos, ocupados com o tema da família e suas dificuldades, tiveram em sua origem a mesma preocupação pastoral e se complementam.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Aloísio Ruedell, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Possui mestrado e doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduado em filosofia pela Faculdade de Filosofia Imaculada Conceição (FAFIMC) e em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foi professor adjunto da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia e Filosofia da Linguagem, atuando principalmente nos seguintes temas: hermenêutica, interpretação, linguagem e subjetividade. É padre na Diocese de Santo Ângelo, RS.

Referências

CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO. Edição bilíngue comentada, 12.ed. revista e ampliada com a Legislação Complementar da CNBB. São Paulo: Loyola, 1983.

FRANCISCO. Exortação Apostólica Evangelii Gaudium: A Alegria do Evangelho. Ao Episcopado, ao Clero, às pessoas Consagradas e aos fiéis Leigos, sobre o anúncio do Evangelho no mundo atual. São Paulo: Paulinas, 2013.

FRANCISCO. Carta Apostólica em forma de Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código de Direito Canônico. Cidade do Vaticano: Vatican News, 2015a.

FRANCISCO. Cartas apostólicas em forma de Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et Misericors Iesus sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código de Direito Canônico e no Código dos Cânones das Igrejas Orientais. Documentos Pontifícios 23. Brasília: Ed. CNBB, 2015b.

FRANCISCO. Misericordiae Vultus: o rosto da misericórdia. Bula de Proclamação do Jubileu Extraordinário da Misericórdia. São Paulo: Paulinas, 2015c.

FRANCISCO. Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Laetitia: Sobre o amor na família. São Paulo: Paulinas, 2016.

GIRONA, Martin Segú. A pastoralidadade no e do Direito Canônico. Revista de Cultura Teológica, v.16, n.65, p.125-147, Out/Dez 2008. DOI: https://doi.org/10.19176/rct.v0i65.15507

JOÃO PAULO II. Exortação Apostólica Familiaris Consortio ao Episcopado, ao Clero e aos Fiéis de toda a Igreja Católica Sobre A Função da Família Cristã no Mundo de Hoje. Roma: Vatican News, 22 de novembro de 1981.

RIBEIRO, Valdinei de Jesus. A Reforma do Processo de Nulidade Matrimonial: Um exame do Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus. Brasília: Ed. CNBB, 2016.

SANTA SÉ. Catecismo da Igreja Católica. 4.ed.; Petrópolis: Vozes, 1993.

III ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SÍNODO DOS BISPOS. Os desafios pastorais sobre a família no contexto da evangelização. Relatio Synodi. Cidade do Vaticano: Vatican News, 2014.

XIV ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SÍNODO DOS BISPOS. A vocação e a missão da família na Igreja e no mundo contemporâneo. Relatório final do Sínodo dos Bispos ao Santo Padre Francisco. Cidade do Vaticano: Vatican News, 2015.

Downloads

Publicado

2023-12-26

Como Citar

Ruedell, A. (2023). O caráter pastoral da Carta Apostólica em forma de Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código de Direito Canônico: uma leitura conjunta com Amoris Laetitia. Revista Teopráxis, 40(135), 88–105. https://doi.org/10.52451/teopraxis.v40i135.183