Rodrigo Isotton[1]
“Nenhuma família sem casa,
nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos,
nenhuma pessoa sem a dignidade que provém do trabalho”
(Papa Francisco)
O “Dia do Agricultor” é popularmente conhecido no sul do Brasil como o “Dia do Colono”. Na verdade, o “Dia do Agricultor” é no dia 28 de julho, data esta instituída em 1960 através do decreto Nº 48.630 do presidente Juscelino Kubitschek, por ocasião do centenário da criação do Ministério da Agricultura[2]. Já o “Dia do Colono” é celebrado na data de 25 de julho, desde o ano de 1924, quando ocorreu as comemorações do centenário para celebrar a chegada da primeira leva de imigrantes alemães na cidade de São Leopoldo no Rio Grande do Sul[3]. Desse dia em diante a data foi reconhecida e usada para celebrar o dia dos colonos. Todavia, nos últimos tempos, se buscou recuperar um sentido mais amplo para designar os trabalhadores do campo, e, para isso, atribuiu-se o “Dia do Camponês”.
As diversas atribuições a esse dia, sejam do colono e da colona, do camponês e da camponesa ou do agricultor e da agricultora, referem-se ao pequeno agricultor, aos homens e mulheres que trabalham na agricultura familiar e camponesa. No Brasil a agricultura familiar e camponesa é a fonte principal de produção de alimentos que são ofertados para o consumo da população brasileira. Ela é formada por pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.
Na agricultura familiar as pessoas têm uma relação primária com a terra, seu local de trabalho e moradia. Uma característica marcante se refere a diversidade de alimentos produzidos, que são destinados para a subsistência familiar e a ‘sobra’ da produção destinada ao mercado. Também a gestão da propriedade é compartilhada por todos membros da família.
De acordo com o Censo Agropecuário[4] divulgado pelo IBGE em 2017, são 5 milhões de pequenas propriedades rurais em todo o país, representando 77% dos estabelecimentos da produção agrícola. Em extensão de área, a agricultura familiar ocupava no período da pesquisa 80,9 milhões de hectares, o que representava 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. A agricultura familiar foi responsável por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários, e, também, por manter 10 milhões de pessoas empregadas.
Segundo Daniela Bittencourt[5] (2018)[6]:
Estima-se que cerca de 70% da comida que chega às mesas das nossas casas é proveniente da agricultura familiar. Essa modalidade de agricultura tem relação direta com a segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Além disso, impulsiona economias locais e contribui para o desenvolvimento rural sustentável ao estabelecer uma relação íntima e vínculos duradouros da família com seu ambiente de moradia e produção.
Em outubro de 2014 o Papa Francisco proferiu um discurso[7] durante o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, organizado pelo Pontifício Conselho Justiça e Paz em colaboração com a Pontifícia Academia das Ciências Sociais e com os líderes de vários movimentos sociais, na ocasião o Pontífice defendeu a Reforma Agrária e fez duras críticas ao modelo do agronegócio. Citando o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, o Papa Francisco recomendou que “a reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral”[8].
Ainda em seu discurso, o Papa demostrou sua preocupação diante da triste realidade marcada pelo desenraizamento de muitos camponeses e camponesas que são forçados a deixar suas terras, “não por guerras ou desastres sociais”[9], mas, sobretudo, no que diz respeito a “monopolização de terras, a desflorestação, a apropriação da água, os pesticidas inadequados”[10]. Esses são alguns males enraizados na cultura dos latifundiários e ruralistas, os ditos “produtores rurais”, trabalham pelo dinheiro, e na terra põe o transgênico e o veneno para colher muito mais dinheiro, e outra lógica. Toda essa perversidade gerada pelo agronegócio, produz também a fome. A monocultura do agronegócio produz muito. Produz muita fome e miséria, pois roubam a terra de quem dela precisa. Produz muitas riquezas e lucro para os latifundiários.
Nesta data é preciso enaltecer mulheres e homens que cultivam e cuidam da terra, reconhecendo-a como um organismo vivo e, por isso, que deve ser cuidado e preservado, para que possa produzir alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, de maneira sustentável e preservando o ambiente. Nesse sentido, o Papa Francisco nos exorta: “continuai a lutar pela dignidade da família rural, pela água, pela vida e para que todos possam beneficiar dos frutos da terra”[11]. Por isso, 25 de julho deve ser um dia para celebrar e lutar, porque a vida do pequeno agricultor, colono ou camponês é marcada pela luta, mas com muita mística e amor pela terra.
[1] Seminarista da Diocese de Chapecó e graduando do primeiro ano do Curso de Bacharelado em Teologia pela Faculdade de Teologia e Pastoral – Itepa Faculdades.
[2] Informações obtidas no site da Câmara dos Deputados, disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-48630-27-julho-1960-387999-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em 20/06/2021 às 15:20.
[3] WEBER, Roswithia. As comemorações da imigração no Rio Grande do Sul: o 25 de Julho, uma data e muitas histórias. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10540/6882. Acesso em 20/06/2021 às 14:30.
[4] Informações obtidas no site do IBGE. Censo Agropecuário 2017- Resultados Definitivos. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em 21/06/2021 às 14:30.
[5] Coordenadora do Programa de Agricultura Familiar da Embrapa
[6] BITTENCOURT, Daniela. Agricultura familiar, desafios e oportunidades rumo à inovação – 2018. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/31505030/artigo—agricultura-familiar-desafios-e-oportunidades-rumo-a-inovacao. Acesso em 21/06/2021 às 20:12.
[7] Discurso do Papa Francisco aos participantes no Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2014/october/documents/papa-francesco_20141028_incontro-mondiale-movimenti-popolari.pdf. Acesso em 23/06/2021 às 19:10.
[8] Disponível em: http://www.mmcbrasil.com.br/site/node/216. Acessado em 23/06/2021 às 18:00.
[9] Discurso do Papa Francisco aos participantes no Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2014/october/documents/papa-francesco_20141028_incontro-mondiale-movimenti-popolari.pdf. Acesso em 23/06/2021 às 19:10.
[10] Idem.
[11] Idem.